Atuamos na área de Direito Tributário patrimonial, assessorando o cliente com relação à administração de seu patrimônio e sua exploração de forma eficiente, econômica e segura.

Nesta área do Direito, nosso trabalho acompanha a evolução patrimonial e fiscal do nosso cliente, propomos soluções de otimização da gestão, de mitigação de riscos – inclusive em relação ao trabalho desenvolvido por contadores e profissionais administrativos -, e, finalmente, utilizando-se dos instrumentos previstos em lei capazes de minorar o recolhimento de impostos ou torná-lo inteligente.

A atuação do escritório abrange:

• Formulação e criação de sociedades patrimoniais mistas, inclusive de natureza familiar (as chamadas “holding familiares”);
• Elaboração de pareceres tributários para subsidiar o trabalho e os procedimentos do setor contábil de empresas e de contadores atuantes para pessoas físicas;
• Atuação em operações que envolvam a exação de impostos patrimoniais, em especial ITBI e ITCMD, quanto a correta apuração destes impostos e eventuais hipóteses de não-incidência, isenção ou imunidade;
• Atuação em demandas que versem sobre cálculo de valor venal imobiliário e exação de IPTU, além de permissos legais de redução do imposto;
• Atuação em demandas judiciais de Execução Fiscal, além de Ações Declaratórias e Anulatórias de Débito Tributário; em Processos Administrativos Fiscais perante Municípios, Fazendas Estadual e Receita Federal, incluindo CARF;
• Assessoramento em parcerias imobiliárias firmadas entre pessoas jurídicas ou com pessoas físicas, seja para consecução de parcelamento do solo urbano (loteamento) ou incorporação (condomínios), criando estrutura jurídica, financeira e imobiliária tendentes à redução da tributação e simplificação dos procedimentos contábeis.