Direito Administrativo, Urbanístico e Regularização Fundiária
Reunimos aptidão ímpar para assessoramento de empreendimentos imobiliários, notadamente na fase preliminar, compra ou parceria da área, aprovação urbanística e ambiental, perante todos os entes federativos, e registro imobiliário.
Prestamos toda assessoria ao administrado, como representação e denúncia, processo administrativo e disciplinar, pedido de reconsideração, recurso administrativo e de revisão.
Possuímos expertise em procedimentos licitatórios e contratos administrativos (contratos com a Administração, concessionárias e delegatários), atendendo tanto o administrado quanto a Administração Pública.
Em síntese, atendemos uma gama de assuntos relacionados ao Direito Urbanístico, tais como:
- Parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramentos e desdobros);
- Incorporações e condomínios;
- Parcerias para a implantação de empreendimentos imobiliários;
- Regularização fundiária urbana;
- Licenciamentos urbanísticos;
- Processos administrativos para aprovação de empreendimentos.