O sistema tributário atual é um obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do país, pois aumenta os custos das empresas, reduz a competitividade, desestimula os investimentos e cria insegurança jurídica.
Além disso, prejudica os produtos nacionais na disputa com os estrangeiros.
Um sistema mais simples traria benefícios como a diminuição dos custos para investimentos e para as empresas produzirem com mais qualidade e eficiência, a melhoria e o barateamento dos produtos e serviços oferecidos ao cidadão, e a geração de mais renda e empregos no país.
A mudança mais importante: a eliminação de tributos da União, que serão substituídos pelo CBS, e de tributos dos Estados e Municípios, que serão substituídos pelo IBS, onde haverá o abatimento do tributo pago em etapas anteriores da produção.
Alguns setores teriam tratamentos fiscais específicos: operações com imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes.
Também o novo sistema tributário prevê a desoneração da folha de pagamento: se a desoneração da folha de alguns setores da economia gerar mais empregos e, consequentemente, mais arrecadação, esse acréscimo de empregos deve ser usado para diminuir a tributação sobre o consumo de bens e serviço.
Por: Dr. Elinton Wiermann.
