Situação dos Rancheiros Jardinópolis-SP
27/10/2023
Discorreremos sobre esse tema pra lá de traumático e sensível, doa a quem doer, as autoridades do Município de Jardinópolis, tanto do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo o Ministério
Regularização Fundiária Urbana – Modalidade Inominada
27/10/2023
Essa terceira modalidade, consideradas as únicas outras, de interesse social e de interesse específico, é tratada como exceção à regra da REURB nas disposições finais e transitórias da Lei Federal
Regularização Fundiária Urbana
27/10/2023
Vamos falar sobre a Regularização Fundiária Urbana, tema que não vem sendo tratado como deveria na nossa cidade, já que segundo a Lei Federal 13.465/17 que regulou importante instrumento, dentre